Empresa de mensagens é a mais recente a criticar restrições e taxas
O aplicativo de mensagens Telegram, tornou-se a mais recente empresa a registrar uma queixa antitruste formal na União Europeia contra a App Store da Apple.
Em uma denúncia à chefe de concorrência da UE, Margrethe Vestager, o Telegram, que tem mais de 400 milhões de usuários, disse que a Apple deve “permitir que os usuários tenham a oportunidade de baixar software por fora da App Store”.
Em junho, Vestager anunciou duas investigações antitruste contra a Apple, uma delas referente à App Store. Os conflitos da Apple com os desenvolvedores sobre as regras da App Store também aumentaram recentemente.
Tanto o Spotify quanto a Rakuten já haviam reclamado à UE que a loja de aplicativos representa um poder de monopólio, já que os desenvolvedores precisam aceitar os termos da Apple, incluindo uma comissão de 30% nas compras no aplicativo, para atingir centenas de milhões de pessoas que usam iPhones.
Estima-se que as taxas da App Store da Apple em todo o mundo gerem mais de US$ 1 bilhão para a empresa todos os meses.
Na denúncia, o Telegram contestou o argumento da Apple de que a comissão da App Store a mantém em funcionamento.
Em um post desta semana, Durov disse:
Todo trimestre, a Apple recebe bilhões de dólares de aplicativos de terceiros. Enquanto isso, as despesas necessárias para hospedar e revisar esses aplicativos são de dezenas de milhões, e não bilhões de dólares. Sabemos disso porque, no Telegram, hospedamos e analisamos mais conteúdo público do que a App Store jamais fará.
O aplicativo de mensagens, que foi cofundado pelo empresário de tecnologia russo Pavel Durov e seu irmão em 2013, acusou a Apple de interromper a inovação.
O Telegram disse que, em 2016, a Apple restringiu o aplicativo de mensagens de lançar uma plataforma de jogos, alegando que era contrário às regras da App Store. O Telegram arriscou ser excluído da App Store e teve que voltar atrás da iniciativa.
O Telegram alegou que este é um exemplo da capacidade da Apple de conter a inovação graças ao seu “poder monopolista” no mercado de aplicativos.
“Pelo mesmo motivo, a Apple pode cobrar uma comissão colossal de 30% sobre a cobrança de qualquer serviço digital realizado pelos aplicativos na App Store, incluindo, mas não se limitando, às vendas dos aplicativos em si ou a quaisquer taxas pelos serviços premium daqueles aplicativos”, acrescentou a reclamação.
A Apple negou repetidamente alegações de comportamento anticompetitivo. Em comunicado antes de uma audiência no Congresso, Tim Cook, executivo-chefe da Apple, aceitou o escrutínio da App Store como “razoável e apropriado”, mas defendeu as práticas de negócios de sua empresa. Ele disse que a Apple acredita que “a concorrência é uma grande virtude (que) promove a inovação”.
O Telegram, que tem sido usado por manifestantes – principalmente em Hong Kong – e atraiu ataques de governos como a China, já havia acusado a Apple de bloquear as atualizações por enfrentar uma pressão crescente na Rússia. A proibição de dois anos no país para o Telegram foi recentemente suspensa.
A outra investigação aberta na UE contra a Apple diz respeito à Apple Pay. As investigações provavelmente durarão vários meses ou até anos.